Colunas

Ninguém é melhor que ninguém, nem na Covid

Redação Franca Noticia • 21/06/2021 • 91

O vírus não escolhe, mas a gente pode escolher, se cuidar e melhorar nossas relações com as pessoas, mesmo com distanciamento. O amor e o respeito podem ser demonstrados de várias formas e com certeza são as melhores escolhas.

11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer

Redação Franca Noticia • 12/06/2021 • 38

O advogado Gustavo Ferrari explica quais os principais direitos do consumidor protegidos pelo CDC e como eles podem ser vistos na prática das relações de consumo.

Brasil precisa investir em novas fontes de energia elétrica, defende economista da FGV IBRE

Redação Franca Noticia • 12/06/2021 • 30

Em entrevista exclusiva ao portal  Brasil61.com, o economista da FGV IBRE André Braz também pontuou dicas que podem ser seguidas por consumidores durante períodos de alta no preço da conta de luz

Prisão do devedor de pensão e Pandemia

Redação Franca Noticia • 01/06/2021 • 96

A Pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para o direito de família e significativos impactos na vida das famílias brasileiras

Uma guerra sem tiros

Redação Franca Noticia • 26/05/2021 • 643

Em confinamento desde o ano passado e vivendo uma situação semelhante a uma guerra, temos que manter a fé e agir como se estivessemos em batalha, na verdade, estamos

Será que o Brasil tem jeito ?

Redação Franca Noticia • 23/05/2021 • 67

Pesquisa Datafolha realizada com mais de duas mil pessoas entre os dias 11 e 12 de maio revela que 90% dos entrevistados consideram que o país tem jeito.

Prazo para declaração do IR entra na reta final

Redação Franca Noticia • 23/05/2021 • 45

Está obrigado a enviar o documento ao Fisco o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis maiores que R$28.559,70.

PIX poderá ter mais duas modalidades e saques gratuitos serão limitados

Redação Franca Noticia • 10/05/2021 • 82

Hoje o sistema permite pagamentos e transferências instantâneas, 24 horas por dia, todos os dias da semana, sem cobrança de taxa. O PIX Saque vai possibilitar que os usuários façam transações exclusivas para saques, enquanto o PIX Troco estará associado a uma compra ou uma prestação de serviço

Qual a diferença entre alimentos provisórios e alimentos definitivos

Redação Franca Noticia • 06/05/2021 • 143

Em via de regra, os filhos menores são os titulares do direito aos alimentos. Isso porque eles não podem se sustentar sozinhos. No entanto existem outras pessoas que tem direito aos alimentos

Qual a diferença entre Guarda Provisória e Guarda Definitiva?

Redação Franca Noticia • 03/05/2021 • 194

A guarda se propõe a legitimar de fato a posse da criança e do adolescente. Nesse sentido, o autor da ação demanda ao juiz a Guarda Definitiva do menor, no entanto, como o trâmite judicial demanda um relevante período de tempo, pode-se requerer a guarda provisória, como medida de urgência e desde que cumpridos os requisitos legais

No mês do trabalhador, desemprego bate recorde no Brasil

Redação Franca Noticia • 02/05/2021 • 158

Esse resultado corresponde ao trimestre entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano e é o pior desempenho já registrado pela PNAD desde o começo da série histórica em 2012. O dado representa uma alta de 2,9% em relação ao trimestre anterior, ou seja, mais 400 mil pessoas desempregadas.

Grávida e desempregada tem direito ao auxilio maternidade?

Redação Franca Noticia • 26/04/2021 • 132

Um dos requisitos para concessão do auxílio maternidade, para as mães desempregadas, é ter a qualidade de segurada do INSS, ou seja, para ser segurada a mamãe deve ter no mínimo 12 meses de contribuições

Coluna: As mortes escondidas da Covid-19

Redação Franca Noticia • 23/04/2021 • 253

A Covid-19 esta matando a esperança e causando destruição de famílias e empregos. Trabalhadores que perdem o sono, o emprego e ao aumento nos casos de depressão. Enquanto isso, ninguém investiga a fundo de onde veio o vírus

Preciso fazer teste depois de tomar a vacina contra Covid-19?

Redação Franca Noticia • 19/04/2021 • 148

O procedimento visa entender a resposta imune da vacina, e, consequentemente, acompanhar sua relação com o impedimento da proliferação do vírus e a diminuição de internações e óbitos

Câncer de mama: pacientes deixam de realizar procedimentos durante a pandemia

Redação Franca Noticia • 19/04/2021 • 167

Os cuidados que pacientes oncológicos devem tomar durante a pandemia são os mesmos que qualquer indivíduo. Isolamento e distanciamento social, uso de máscara de proteção e higienização das mãos. O diretor do INCA, Marcelo Bello, enfatiza que além dos cuidados individuais, os hospitais devem seguir medidas de segurança

Advogada esclarece o que Guarda Unilateral

Redação Franca Noticia • 13/04/2021 • 171

A guarda unilateral é um modelo de guarda na qual é atribuída à responsabilidade exclusiva para decidirsobre a vida dos filhos a um dos genitores ou a alguém que o substitua.

Trabalhador pode se negar a assinar advertência?

Redação Franca Noticia • 12/04/2021 • 209

Dentre as sanções que podem ser impostas ao empregado faltoso está a advertência escrita, que tem caráter educativo e não punitivo, devendo ser apresentada ao trabalhador, que pode concordar ou discordar do conteúdo exposto na advertência escrita

Dia Mundial do Autismo foi comemorado no final de semana Páscoa

Redação Franca Noticia • 04/04/2021 • 128

Reportagem especial fala sobre os sintomas, cuidados, características e causas do transtorno que afeta uma em cada 160 crianças no mundo. O autismo exige acompanhamento multidisciplinar, com profissionais como neurologista, psicólogo, psiquiatra e fonoaudiólogo

Advogada esclarece o que é a Guarda Alternada

Redação Franca Noticia • 31/03/2021 • 215

Essa não é uma modalidade de guarda considerada benéfica aos filhos e, portanto pouco aplicada na prática. A lei vai analisar e ponderar sempre pelo melhor interesse dos filhos

Você sabia que a CLT prevê o acordo de demissão?

Redação Franca Noticia • 29/03/2021 • 190

Esta modalidade de rescisão contratual não era prevista em lei, contudo, a Reforma Trabalhista de 2017 passou a regulamentar a demissão consensual, visando flexibilizar todo o processo de demissão, trazendo vantagens para ambas as partes

O assunto é a Guarda Compartilhada

Redação Franca Noticia • 24/03/2021 • 223

A guarda compartilhada consiste na divisão de decisões e do amplo convívio com ambos os genitores. É o compartilhamento da gestão/administração da vida dos filhos. Ambos os pais decidem o que vai ser davida dos filhos, tal como a escolha da escola, e como vai ser a rotina

Profissionais da saúde que recebem aposentaria especial podem continuar trabalhando na pandemia

Redação Franca Noticia • 22/03/2021 • 234

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em análise ao Tema 709, decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito a continuar recebendo o benefício quando continua ou, volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, seja esta a atividade que gerou o direito da aposentadoria especial, seja esta outra atividade nociva

Como escolher o regime de bens no casamento?

Redação Franca Noticia • 18/03/2021 • 229

Advogada esclarece que é importante salientar que cada casal traz pontos de vista diferentes para refletirmos, e demonstram que essa é uma escolha bastante pessoal e ela deve ser bem alinhada aos objetivos do casal. O regime de bens no casamento determina como serão administrados os bens do casal.

Amante tem direito a parte da pensão por morte?

Redação Franca Noticia • 15/03/2021 • 234

Uma das maiores dúvidas que surgi após o falecimento de um(a) aposentado(a) ou segurado(a) do INSS que tenha um caso extraconjugalé se o(a) amante tem direito a pensão morte

O que é planejamento matrimonial e qual a sua importância?

Redação Franca Noticia • 10/03/2021 • 377

Não há como prever se o divórcio vai ou não acontecer. O que se pode é agir preventivamente para evitar desgastes caso ele aconteça. E não é só isso! O planejamento matrimonial não visa tão somente o divórcio, mas também o direito das sucessões

Dra. Dryélli esclarece sobre a perda do direito de férias em decorrência do auxilio por acidente

Redação Franca Noticia • 08/03/2021 • 149

Se o trabalhador fica afastado por 60 dias, e passados alguns meses, for afastado por mais 130 dias, o mesmo perderá o direito de gozar de férias, desde que estes afastamentos ocorram dentro do mesmo período aquisitivo. Confira detalhes na coluna semanal. 

Quando é possível pedir a redução da pensão alimentícia

Redação Franca Noticia • 03/03/2021 • 260

A pensão alimentícia deve ser fixada de modo a enquadrar-se dentro das necessidades de quem a recebe e das possibilidades de quem a presta. Assim, ocorrendo a alteração do trinômio necessidades do favorecido, possibilidades financeiras do obrigado e proporcionalidade entre os dois extremos, é possível a redução dos alimentos.

Saiba o prazo para requerer direitos trabalhistas

Redação Franca Noticia • 01/03/2021 • 205

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu artigo 11, prevê o prazo prescricional aplicável ao Direito do Trabalho.O disposto legal acima citado defini que prescreve em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho (prescrição bienal), o direito a pretensão quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, no limite dos últimos 5 (cinco) anos

Quais as formas de cobrar pensão atrasada?

Redação Franca Noticia • 24/02/2021 • 236

Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quanto à forma de  cobrar as pensões atrasadas. Antes de tudo, é preciso que a pensão que se pretende cobrar já tenha sido previamente fixada em decisão judicial, a qual chamamos de título executivo

O Seguro desemprego e as regras para a concessão

Redação Franca Noticia • 22/02/2021 • 184

Conheça detalhes do seguro desemprego e quais as regras para receber o benefício que auxilia trabalhadores demitidos sem justa causa. Advogada Driélly Rodrigues Stefani esclarece dúvidas no francanoticias