Colunas

Trabalhador pode se negar a assinar advertência?

Redação Franca Noticia • 12/04/2021 • 76

Dentre as sanções que podem ser impostas ao empregado faltoso está a advertência escrita, que tem caráter educativo e não punitivo, devendo ser apresentada ao trabalhador, que pode concordar ou discordar do conteúdo exposto na advertência escrita

Dia Mundial do Autismo foi comemorado no final de semana Páscoa

Redação Franca Noticia • 04/04/2021 • 52

Reportagem especial fala sobre os sintomas, cuidados, características e causas do transtorno que afeta uma em cada 160 crianças no mundo. O autismo exige acompanhamento multidisciplinar, com profissionais como neurologista, psicólogo, psiquiatra e fonoaudiólogo

Advogada esclarece o que é a Guarda Alternada

Redação Franca Noticia • 31/03/2021 • 170

Essa não é uma modalidade de guarda considerada benéfica aos filhos e, portanto pouco aplicada na prática. A lei vai analisar e ponderar sempre pelo melhor interesse dos filhos

Você sabia que a CLT prevê o acordo de demissão?

Redação Franca Noticia • 29/03/2021 • 119

Esta modalidade de rescisão contratual não era prevista em lei, contudo, a Reforma Trabalhista de 2017 passou a regulamentar a demissão consensual, visando flexibilizar todo o processo de demissão, trazendo vantagens para ambas as partes

O assunto é a Guarda Compartilhada

Redação Franca Noticia • 24/03/2021 • 118

A guarda compartilhada consiste na divisão de decisões e do amplo convívio com ambos os genitores. É o compartilhamento da gestão/administração da vida dos filhos. Ambos os pais decidem o que vai ser davida dos filhos, tal como a escolha da escola, e como vai ser a rotina

Profissionais da saúde que recebem aposentaria especial podem continuar trabalhando na pandemia

Redação Franca Noticia • 22/03/2021 • 148

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em análise ao Tema 709, decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito a continuar recebendo o benefício quando continua ou, volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, seja esta a atividade que gerou o direito da aposentadoria especial, seja esta outra atividade nociva

Como escolher o regime de bens no casamento?

Redação Franca Noticia • 18/03/2021 • 124

Advogada esclarece que é importante salientar que cada casal traz pontos de vista diferentes para refletirmos, e demonstram que essa é uma escolha bastante pessoal e ela deve ser bem alinhada aos objetivos do casal. O regime de bens no casamento determina como serão administrados os bens do casal.

Amante tem direito a parte da pensão por morte?

Redação Franca Noticia • 15/03/2021 • 145

Uma das maiores dúvidas que surgi após o falecimento de um(a) aposentado(a) ou segurado(a) do INSS que tenha um caso extraconjugalé se o(a) amante tem direito a pensão morte

O que é planejamento matrimonial e qual a sua importância?

Redação Franca Noticia • 10/03/2021 • 218

Não há como prever se o divórcio vai ou não acontecer. O que se pode é agir preventivamente para evitar desgastes caso ele aconteça. E não é só isso! O planejamento matrimonial não visa tão somente o divórcio, mas também o direito das sucessões

Dra. Dryélli esclarece sobre a perda do direito de férias em decorrência do auxilio por acidente

Redação Franca Noticia • 08/03/2021 • 76

Se o trabalhador fica afastado por 60 dias, e passados alguns meses, for afastado por mais 130 dias, o mesmo perderá o direito de gozar de férias, desde que estes afastamentos ocorram dentro do mesmo período aquisitivo. Confira detalhes na coluna semanal. 

Quando é possível pedir a redução da pensão alimentícia

Redação Franca Noticia • 03/03/2021 • 179

A pensão alimentícia deve ser fixada de modo a enquadrar-se dentro das necessidades de quem a recebe e das possibilidades de quem a presta. Assim, ocorrendo a alteração do trinômio necessidades do favorecido, possibilidades financeiras do obrigado e proporcionalidade entre os dois extremos, é possível a redução dos alimentos.

Saiba o prazo para requerer direitos trabalhistas

Redação Franca Noticia • 01/03/2021 • 133

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu artigo 11, prevê o prazo prescricional aplicável ao Direito do Trabalho.O disposto legal acima citado defini que prescreve em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho (prescrição bienal), o direito a pretensão quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, no limite dos últimos 5 (cinco) anos

Quais as formas de cobrar pensão atrasada?

Redação Franca Noticia • 24/02/2021 • 148

Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quanto à forma de  cobrar as pensões atrasadas. Antes de tudo, é preciso que a pensão que se pretende cobrar já tenha sido previamente fixada em decisão judicial, a qual chamamos de título executivo

O Seguro desemprego e as regras para a concessão

Redação Franca Noticia • 22/02/2021 • 126

Conheça detalhes do seguro desemprego e quais as regras para receber o benefício que auxilia trabalhadores demitidos sem justa causa. Advogada Driélly Rodrigues Stefani esclarece dúvidas no francanoticias

Quando se extingue a obrigação de pagamento da pensão alimentícia?

Redação Franca Noticia • 17/02/2021 • 198

É importante dizer que, ao contrário do que muitos pais pensam, a pensão alimentícia não se extingue automaticamente. Para isso é necessário que o alimentante (aquele que paga pensão), ingresse com a ação de exoneração de alimentos

Reforma da previdência causa duas alterações na pensão por morte

Redação Franca Noticia • 15/02/2021 • 187

Antes da Reforma da Previdência, os dependentes do segurado que já era aposentado na época do óbito recebiam 100% da aposentadoria. Se o segurado ainda não era aposentado, o INSS efetuava uma média de 80% dos maiores salários de contribuição do instituidor (segurado), do período de 1994 até a data do óbito

Quais são os direitos quando termina a união estavel ?

Redação Franca Noticia • 10/02/2021 • 213

Com o término da união estável, necessário verificar se referida relação foi constituída formal (com escritura pública ou instrumento particular), ou informalmente, isto é, apenas firmada pelo convívio do casal e da família.

Adicional de quebra de caixa, o que é ?e como funciona ?

Redação Franca Noticia • 08/02/2021 • 121

O adicional de “quebra de caixa” ou, gratificação de caixa objetiva suprir as diferenças no fechamento do caixa que é de responsabilidade do empregado que lida com o manuseio diário e constante de dinheiro, como caixas de bancos, de supermercados, casas lotéricas e lojas. Saiba como funciona. 

Os avós são responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia

Redação Franca Noticia • 03/02/2021 • 402

Na coluna semanal sobre direito da família, a advogada Ana Paula Aguiar Souza esclarece uma dúvida sobre pensão alimentícia. Os avós são responsáveis pelo pagamento de pensão? A questão muito discutida no direito é o tema da coluna semanal no Franca Noticias

O que é e como funciona a rescisão indireta do trabalho

Redação Franca Noticia • 01/02/2021 • 274

A rescisão indireta consiste no pedido de demissão do empregado por justa causa do empregador. E se caracteriza quando o empregado pede a sua dispensa em decorrência de violação de leis ou obrigações contratuais trabalhistas por parte de se empregador

Advogada esclarece: Guarda Compartilhada reduz o valor da pensão?

Redação Franca Noticia • 27/01/2021 • 1129

A guarda será sempre definida de acordo com o melhor interesse do menor. O divórcio ou a dissolução da vida conjugal coloca fim ao vínculo sentimental entre os genitores, mas não a família. Ela vai continuar, mas agora em um novo formato. 

Advogada esclarece: Prova de vida do INSS esta suspensa até 28 de fevereiro

Redação Franca Noticia • 25/01/2021 • 543

A prorrogação visa interromper os bloqueios ou, os cancelamentos dos benefícios de aposentados e pensionista do INSS para as competências de janeiro e fevereiro de 2021

A mulher grávida tem direito a receber a pensão alimentícia ? Advogada esclarece

Redação Franca Noticia • 20/01/2021 • 254

Doutora Ana Paula Aguiar esclarece duvidas sobre a pensão de alimentos durante a gravidez. Conheça detalhes da lei que garante os direitos da grávida durante a gestação. 

Advogada fala sobre novo prazo da pensão por morte

Redação Franca Noticia • 18/01/2021 • 260

Fique atento as mudanças na pensão por morte. A última alteração é no tempo de recebimento da pensão pelo cônjuge ou companheirodo segurado falecido a partir de 1º de janeiro de 2021.

Direito de Família: A prisão do devedor de alimentos o livra da pensão?

Redação Franca Noticia • 13/01/2021 • 275

O ordenamento jurídico brasileiro prevê no Código de Processo Civil, duas ações para cobrar o devedor de alimentos, sendo a primeira pelo rito da prisão, na qual somente poderá ser cobrado às últimas três parcelas devidas, e a ação pelo rito da penhora, que engloba as demais pensões não pagas.

Como fica a garantia provisória no emprego após a redução da carga horária?

Redação Franca Noticia • 11/01/2021 • 166

No caso da suspensão do contrato de trabalho, os trabalhadores que tiveram o contrato suspenso passaram a receber um benefício custeado pela União, com base no valor mensal do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito

Advogada Ana Paula Aguiar estreia coluna sobre direito de família

Redação Franca Noticia • 06/01/2021 • 303

A partir desta quarta-feira (6), Doutora Ana Paula Aguiar de Souza inicia coluna sobre direito de família. Nesta semana, o assunto é: Em caso de divórcio, o FGTS tem que ser dividido? confira. 

Advogada Dryélli Rodrigues Stefani estreia coluna no Franca Noticias

Redação Franca Noticia • 03/01/2021 • 289

Limbo Previdenciário – Recebi alta do INSS mas, médico da empresa não concedeu. Advogada Dryélli Stefani esclarece dúvidas em nova coluna no Franca Noticias

Apesar das turbulências econômicas do ano de 2020, o Sistema de Consórcios teve um desempenho bom e superou expectativas

Redação Franca Noticia • 25/12/2020 • 140

Somente em novembro, último mês em que há dados consolidados, foram 295 mil adesões, em números arredondados, sendo a maioria delas, pouco mais de 130 mil, cotas de veículos leves

Quase a metade dos consumidores vai se presentear no Natal; gasto médio será de R$ 163,00

Redação Franca Noticia • 13/12/2020 • 171

No ano passado, 65% dos consumidores pretendiam se presentear no final do ano. Os números são de pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito, em parceria com a Offer Wise Pesquisas, realizada nas capitais do País.