feriado

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro; repartições públicas não funcionam

Além de 11 de outubro, já estão decretados, em âmbito federal, outros três pontos facultativos ainda para este ano
Por: Redação Franca Noticia | Categoria: Brasil | 07-10-2021 19:17 | 102
Ponto facultativo já foi publicado em portaria no Diário Oficial da União
Ponto facultativo já foi publicado em portaria no Diário Oficial da União Foto de Reprodução

Segunda-feira, 11 é ponto facultativo nos órgãos e entidades no âmbito da administração pública federal. Foi o que estabeleceu o Ministério da Economia em portara publicada no Diário Oficial da União.

A data antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Na prática, significa que não haverá expediente nos órgãos e entidades do governo federal e nem repartições públicas estaduais e municipais dos estados e cidades onde o ponto facultativo também está decretado – mas lembrando sempre que, em todos os casos, os serviços considerados essenciais devem ser garantidos.

Já as empresas privadas podem escolher se irão suspender as atividades ou não. E, considerando as leis trabalhistas, é importe lembrar que o empregador não está obrigado a pagar remuneração extra nesse dia, já que é considerado um dia de trabalho normal.

O empregador também pode optar por dar o dia de folga, criando um cronograma para que as horas não trabalhadas no ponto facultativo sejam compensadas antes ou depois da data.

Além de 11 de outubro, já estão decretados, em âmbito federal, outros três pontos facultativos ainda para este ano: 28 de outubro, Dia do Servidor Público e 24 e 31 de dezembro: véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente – nesses dois últimos casos, o ponto facultativo vale após às duas da tarde.