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Grávida e desempregada tem direito ao auxilio maternidade?

Advogada Dryélli Stefani esclarece na coluna jurídica
Por: Redação Franca Noticia | Categoria: Colunas | 26-04-2021 14:49 | 163
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O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS, para as mulheres que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento
de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Todavia, o que muitas mulheres não sabem é que, mesmo desempregadas, podem ter direito ao benefício previdenciário. Contudo,
em caso de desemprego, o auxílio maternidade será devido se o nascimento ou adoção do filho ocorrer no período de 12 a 36 meses após
a demissão ou, a partir da data da última contribuição individual, para os casos de carnê ou como Microempreendedora Individual (MEI).

Outro requisito para concessão do auxílio maternidade, para as mães desempregadas, é ter a qualidade de segurada do INSS, ou seja, para ser segurada a mamãe deve ter no mínimo 12 meses de contribuições. No mais, o salário-maternidade poderá ser solicitado até 5 anos após o nascimento do filho(a), do aborto não criminoso, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.

Por DRYÉLLI RODRIGUES STEFANI, advogada, OAB/SP nº. 400.664, bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP, pósgraduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá e CERS, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Metropolitana. (Instagram @dryellistefani.adv).