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Advogada esclarece o que é a Guarda Alternada

A guarda alternada é aquela em que os filhos do casal residem, alternadamente, durante determinado período de tempo com o pai e outro com a mãe
Por: Redação Franca Noticia | Categoria: Colunas | 31-03-2021 18:03 | 170
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Discorremos anteriormente sobre guarda e guarda compartilhada. Trataremos agora da guarda alternada. Muitos genitores confundem a guarda compartilhada com a alternada. Mas grandes são as diferenças existentes entre as duas modalidades de guarda.

A guarda alternada é aquela em que os filhos do casal residem, alternadamente, durante determinado período de tempo com o pai e outro com a mãe. Portanto, a ideia de Guarda Alternada está diretamente atrelada a circunstâncias que se alternam, ora uma, ora outra, sucessivamente, em que há revezamento.

Esse período de tempo pode ser anual, mensal, semestral, ou até diário. A sua duração vai depender do acordo celebrado entre os respectivos pais. Nessa modalidade de guarda, o genitor que estiver com a posse dos filhos, no tempo pré-determinado, deve exercer de forma exclusiva, os direitos e deveres referentes a eles, ou seja, o poder familiar.

Essa não é uma modalidade de guarda considerada benéfica aos filhos e, portanto pouco aplicada na prática. A lei vai analisar e ponderar sempre pelo melhor interesse dos filhos. A guarda alternada além de não ser regulada pelo Código Civil, não é recomendada e se encaixaria muito mais em uma espécie de regime de convivência do que como um instituto de guarda propriamente dito.

Esse tipo de guarda não é a aconselhada considerando que os filhos precisam ter uma rotina, referência de lar, até mesmo para estabelecerem laços com as pessoas em seu entorno. No entanto, se os pais quiserem criar os filhos assim, a guarda será estabelecida nesse molde, porém é importante lembrar que a guarda alternada não exonera o pagamento da pensão alimentícia como muitos pensam.

Guarda e alimentos não se vinculam, pois são institutos diferentes. Enquanto um diz respeito acerca da vida dos filhos, o outro diz respeito à participação financeira de ambos os pais na criação dos filhos. 

Ana Paula Aguiar – advogada – pós-graduada em processo civil e direito de família pela faculdade Damásio. Consultora sistêmica e humanizada – com ênfase em divórcio. Instagram: adv.anapaulaaguiar