Um carro capotado, sem motorista, aparentemente sem vítimas. O acidente na noite de domingo chamou a atenção de motoristas que utilizam a rodovia Nelson Nogueira
A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP. As ações foram intensificadas desde sexta-feira, quando passaram a vigorar as normas do toque de restrição, implantado pelo Estado como mais uma medida de combate ao recrudescimento da pandemia.
Flamengo manteve a invencibilidade contra o Franca. Na noite de terça-feira (2), equipe carioca venceu por 94 a 91
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu artigo 11, prevê o prazo prescricional aplicável ao Direito do Trabalho.O disposto legal acima citado defini que prescreve em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho (prescrição bienal), o direito a pretensão quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, no limite dos últimos 5 (cinco) anos
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quanto à forma de cobrar as pensões atrasadas. Antes de tudo, é preciso que a pensão que se pretende cobrar já tenha sido previamente fixada em decisão judicial, a qual chamamos de título executivo